Projeto incentiva uso de Energia Solar

Herculano Passos apresenta projeto para incentivar produção individual de energia renovável

A intensidade de radiação solar recebida no Brasil chega a ser quatro vezes superior àquela disponível nos países que mais aproveitam este tipo de fonte energética. A Alemanha é a campeã na captação de energia do sol e no país existem mais de 1,5 milhão de produtores individuais. Enquanto isso, o Brasil ainda engatinha nesta atividade. Apenas 27 brasileiros estão gerando e vendendo sua própria energia, captada a partir de painéis que absorvem e armazenam energia do sol, para as distribuidoras do setor.

O baixo aproveitamento deste nosso potencial se dá principalmente por dois motivos. Primeiro pelo custo dos equipamentos, muitos deles importados. Segundo, pela inexistência de uma política de concessão de crédito aos consumidores. Para tentar derrubar estes entraves o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) apresentou o Projeto de Lei 2923/15, que institui o Programa de Incentivo à Geração Distribuída Renovável (PGDIS).

O PGDIS tem o objetivo de incentivar a implantação de sistemas de geração distribuída a partir de fontes renováveis nas unidades consumidoras de energia elétrica. O Programa oferecerá incentivos tributários e creditícios para aquisição dos equipamentos. 

As células fotovoltaicas, inclusive quando montadas em módulos ou painéis, serão isentas do Imposto de Importação, enquanto não existir produto similar de fabricação no Brasil. “Atualmente esses componentes são importados e o valor dos impostos sobre eles é tão alto, que acaba desencorajando o cidadão comum que pensa em instalá-los para produzir a própria energia”, lamenta Herculano.

O projeto do parlamentar também prevê financiamento especial para quem quiser fazer esse tipo de investimento. “A Conta de Desenvolvimento Energético proverá recursos para financiar a compra e instalação de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia a partir de fontes renováveis, como a energia solar”, explica o deputado, acrescentando que os financiamentos deverão abranger, pelo menos, 80% do custo dos sistemas. O projeto prevê ainda que os juros anuais destes financiamentos corresponderão à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A proposta apresentada pelo deputado aguarda agora despacho do presidente da Câmara para definir em quais comissões irá tramitar. “Acredito que as medidas desse projeto beneficiarão os consumidores brasileiros e contribuirão para aumentar significativamente a sustentabilidade energética do país”, defendeu Passos.

Essa forma de produção de eletricidade vem crescendo rapidamente em todo o mundo, sendo realizada, principalmente, por meio de painéis fotovoltaicos instalados sobre a cobertura das edificações. 

As vantagens dessa modalidade de geração são muitas. Aproveitam-se fontes renováveis que apresentam custos competitivos e promovem a diversificação da matriz energética de maneira sustentável.

Desse modo, evita-se a emissão de gases de efeito estufa, devido à redução do uso das usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis. Também se diminui a dependência das hidrelétricas, o que eleva a segurança do suprimento em períodos de seca. 

Além disso, a energia é produzida nos próprios centros de consumo, o que reduz os custos, perdas e investimentos nos sistemas de transmissão e de distribuição.